Vistoria de vizinhança traz segurança a proprietários de imóveis próximos a obras

Publicado em: 1 de julho de 2019 as 14:41

Uma prática importante, mas pouco conhecida, para proporcionar segurança aos proprietários de imóveis no entorno de canteiros de obras de construção é a Vistoria de Vizinhança. Segundo o engenheiro civil Octávio Galvão Neto, coordenador da Câmara de Perícias do IBAPE/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo), “trata-se de um procedimento técnico cautelar que visa subsidiar e dar segurança tanto ao construtor/empreendedor quanto a proprietários de imóveis situados nas proximidades de uma obra de construção civil”.
O IBAPE/SP desenvolveu a Norma de Vistoria de Vizinhança – Procedimentos Básicos Executivos (disponível no site www.ibape-sp.org.br), que estabelece três níveis de vistoria, atrelados ao grau de detalhamento das observações feitas nos imóveis vistoriados. “Fundamentalmente o principal propósito desse tipo de trabalho é prevenir e também servir como referência no caso da ocorrência de danos resultantes das atividades desenvolvidas no canteiro de obras”, explica o engenheiro.
O trabalho pode ser solicitado pelo projetista, pelo empreendedor ou pelo construtor. Entretanto, não é incomum que o próprio vizinho o faça e não há nada que o impeça de fazê-lo. A norma ABNT NBR 12722 – “Discriminação de serviços para construção de edifícios – Procedimento” determina a realização, por profissional habilitado, de vistoria prévia visando resguardar os interesses das propriedades vizinhas.
A medida não é obrigatória, mas ignorá-la pode trazer problemas em casos de acidentes. “Os riscos vão desde abrir mão de uma referência que possa balizar a apuração de responsabilidades, em caso da ocorrência de danos, até a desconsideração de informações importantes que possam auxiliar na prevenção de situações indesejáveis”, ressalta o especialista.
O laudo resultante da vistoria é obtido por meio de estudos, análises e levantamentos técnicos feitos por profissional habilitado e capacitado, incluindo o registro de fotos que auxiliam na comprovação do estado de conservação do imóvel. Todas as anomalias visuais aparentes são detalhadamente observadas na vistoria e descritas no documento, registrando as condições do imóvel. O laudo de vistoria de vizinhança é uma referência importante caso haja discussão sobre eventuais efeitos decorrentes da execução da obra.

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